Estas Normas de Utilização aplicam-se integralmente a todos os alunos e usuários dos serviços da BODYFIT-Academias, incluindo alunos regularmente matriculados, convidados de alunos e demais frequentadores, seja de forma eventual ou contínua. Todos são considerados usuários dos serviços da BODYFIT-Academias e, portanto, devem cumprir integralmente os termos e condições aqui estabelecidos, sob pena de aplicação das penalidades previstas.
Ao utilizar ou aderir a qualquer serviço disponibilizado pela BODYFIT-Academias, você declara estar ciente e de acordo com todas as normas abaixo, bem como com os termos e condições da empresa. O descumprimento de qualquer norma poderá resultar, a critério da BODYFIT-Academias, na aplicação de sanções ao infrator.
Qualquer prejuízo causado à BODYFIT-Academias e/ou a terceiros, decorrente de conduta que viole estas Normas de Utilização, deverá ser integralmente ressarcido pelo responsável, conforme a legislação vigente.
1. Regras Gerais de Utilização
- 1.1 É expressamente proibida qualquer conduta do usuário que esteja em desacordo com o objeto deste instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, de qualquer forma, cause perturbação às unidades da BODYFIT-Academias, a seus funcionários, frequentadores ou terceiros em geral. A título de exemplo, são consideradas condutas proibidas:
- 1.1.1 Comercializar produtos ou serviços nas dependências das unidades da BODYFIT-Academias;
- 1.1.2 Utilizar os equipamentos de maneira inadequada ou imprópria;
- 1.1.3 Não devolver os pesos aos seus devidos lugares após o uso;
- 1.1.4 Soltar ou arremessar pesos no chão;
- 1.1.5 Gritar, usar palavras de baixo calão ou se comportar de maneira vulgar;
- 1.1.6 Adotar atitudes agressivas, físicas ou verbais, contra quaisquer terceiros;
- 1.1.7 Usar roupas ou calçados inadequados para a prática de atividades físicas, bem como treinar descalço;
- 1.1.8 Permanecer sentado em aparelhos sem estar treinando;
- 1.1.9 Comer na área de treinamento;
- 1.1.10 Praticar atos ilegais ou que atentem contra a moral e os bons costumes;
- 1.11.11 Ingressar ou circular com animais nas dependências das unidades da BODYFIT-Academias;
- 1.1.12 Circular sem vestimentas adequadas ou sem calçados;
- 1.1.13 Fumar ou ingerir bebidas alcoólicas em qualquer área das unidades;
- 1.1.14 Descartar objetos perfurocortantes (agulhas, lâminas, pinças, seringas, vidros etc.) nas dependências da academia;
- 1.1.15 Ingressar ou armazenar armas de fogo e/ou brancas, mesmo que guardadas em bolsas, mochilas ou outros pertences;
- 1.1.16 Filmar ou fotografar no interior das unidades e/ou utilizar equipamentos de filmagem ou acessórios (tripés, suportes, iluminação etc.) sem autorização prévia e expressa.
- 1.1.17 Fazer uso compartilhado dos boxes/cabines de banho ou dos sanitários.
- 1.1.18 Distribuir materiais comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons ou similares sem autorização prévia;
- 1.1.19 Ingressar ou facilitar a entrada de terceiros sem a devida identificação na recepção.
- 1.2 Não é permitida a entrada de menores de 12 anos sem a supervisão de um profissional capacitado e devidamente registrado junto aos órgãos competentes.
- 1.3 Não é permitido utilizar aparelhos sonoros sem fones de ouvido dentro das unidades da BODYFIT-Academias.
- 1.4 É proibida a realização de eventos públicos, demonstrações de produtos, propagandas, vendas ambulantes, distribuição de rifas ou qualquer forma de angariação financeira, salvo mediante autorização prévia e por escrito da BODYFIT-Academias.
- 1.5 A utilização de equipamentos ergométricos (esteiras, elípticos, etc.) está sujeita à disponibilidade de vagas. Em caso de fila, o tempo máximo de uso é de 30 (trinta) minutos por usuário.
- 1.6 A BODYFIT-Academias poderá permitir, a seu exclusivo critério, a atuação de personal trainers contratados diretamente pelos usuários, desde que estejam previamente cadastrados e com contrato vigente. Tal cadastro é realizado apenas para fins de identificação e registro, não constituindo recomendação, indicação ou responsabilidade da BODYFIT-Academias.
- 1.7 É vedado aos usuários que não possuam contrato e autorização expressa da BODYFIT-Academias atuarem como instrutores ou personal trainers, bem como utilizar vestimentas com as seguintes descrições: "personal trainer", "instrutor interno", "instrutor externo", "professor", "professor particular" ou expressões semelhantes.
- 1.8 O usuário que agir em desacordo com o contrato ou com essas normas de utilização estará sujeito a advertência, suspensão e/ou rescisão unilateral do contrato, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis e do ressarcimento por perdas e danos.
- 1.9 O usuário deve zelar pelos serviços, equipamentos e bens das unidades da BODYFIT-Academias e é responsável por reparar quaisquer danos causados a equipamentos, funcionários ou terceiros. Suas atividades poderão ser suspensas até a reparação do dano, conforme as regras de advertência, suspensão ou rescisão aqui previstas.
- 1.10 A BODYFIT-Academias poderá solicitar, a qualquer momento, um documento de identificação dos usuários.
- 1.11 A BODYFIT-Academias não permite o acesso às imagens das câmeras de segurança ou a dados pessoais de terceiros, salvo mediante solicitação de autoridades competentes.
2. Perda, Dano ou Extravio de Bens Pessoais
- 2.1 A BODYFIT-Academias não se responsabiliza por objetos, bens ou quaisquer outros pertences pessoais dos usuários durante sua permanência nas dependências das unidades, especialmente aqueles deixados em locais inapropriados e/ou sem a devida guarda.
- 2.2 A responsabilidade da BODYFIT-Academias por perda, dano ou extravio de pertences pessoais dos usuários ficará limitada às condições previstas nas cláusulas seguintes.
- 2.3 A utilização dos guarda-volumes, quando disponíveis, não implica o dever de guarda por parte da BODYFIT-Academias, exceto nas hipóteses previstas neste documento. É vedado ao usuário deixar seus pertences na unidade após sua saída. O usuário reconhece que a BODYFIT-Academias poderá abrir os guarda-volumes ao final do dia e recolher os bens neles deixados, mantendo-os sob sua guarda por até 10 (dez) dias. Após esse prazo, serão adotados os procedimentos legais cabíveis para a liberação do dever de guarda.
- 2.4 Para utilizar os armários, quando disponíveis, o usuário deverá usar um cadeado de sua propriedade, do tipo que julgar conveniente, para garantir a segurança e a inviolabilidade do armário. A BODYFIT-Academias não se responsabiliza pelo uso do guarda volumes sem cadeado.
- 2.5 Desde que os procedimentos acima sejam cumpridos, a BODYFIT-Academias se obriga a reembolsar o usuário em casos de roubo, furto, dano ou extravio de pertences deixados nos armários, desde que a violação do armário e do respectivo cadeado seja comprovada, com limite de reembolso de R$ 300,00 (trezentos reais).
3. Funcionamento das Unidades
- 3.1 Os horários de funcionamento das unidades da BODYFIT-Academias estão disponíveis no site oficial, no Instagram e na recepção de cada unidade. Elas poderão permanecer fechadas em feriados federais, estaduais e municipais, situação em que não haverá extensão do prazo contratual nem reembolso de valores ao usuário.
- 3.2 No caso de a BODYFIT-Academias precisar suspender temporária ou definitivamente as suas atividades, fica automaticamente assegurado ao usuário:
- a) a prorrogação do plano por período equivalente ao da suspensão, desde que não haja outra unidade da rede disponível em um raio de até 10 km; ou
- b) a rescisão do contrato, mediante solicitação do usuário, sem cobrança de multa por cancelamento.
- 3.3 A BODYFIT-Academias não será responsável pelo fechamento de suas unidades em decorrência de epidemias, pandemias ou outras situações determinadas pelos órgãos públicos competentes.
4. Disposições Gerais
- 4.1 As normas constantes nos avisos e orientações afixados no interior das instalações das unidades da BODYFIT-Academias que não estejam contempladas neste instrumento, passam a integrar estas Normas de Utilização. O descumprimento de tais normas poderá acarretar a rescisão antecipada do contrato ou a não renovação deste.
- 4.2 Toda e qualquer sugestão, reclamação ou solicitação de alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração, que realizará a análise conforme os critérios estabelecidos pela Direção, por meio do canal oficial de atendimento disponível no endereço de e-mail: bodyfitacademias@gmail.com
- 4.3 Os casos omissos destas Normas de Utilização serão analisados pela Direção da BODYFIT-Academias.
5. Das Penalidades
- 5.1 O não cumprimento das regras estabelecidas nestas Normas de Utilização, nos contratos de prestação de serviços e/ou em qualquer outro regramento da BODYFIT-Academias, disponíveis nas unidades, em seu site ou em suas redes sociais, poderá resultar na aplicação de penalidades ao infrator, tais como advertência, suspensão e/ou rescisão unilateral do contrato, conforme as premissas descritas abaixo.
- 5.2 Quando constatada alguma conduta do usuário em desacordo com as normas da BODYFIT-Academias, a Administração avaliará a gravidade da infração para determinar a penalidade aplicável.
- 5.3 Infração Grave. Serão consideradas infrações de natureza grave, sujeitas à rescisão imediata do contrato, as seguintes condutas:
- 5.3.1 Praticar atos de agressão física, ameaça, venda de substâncias ilícitas, roubo, furto ou quaisquer outros que configurem ilícitos penais;
- 5.3.2 Utilizar de forma compartilhada os boxes/cabines de banho ou sanitários;
- 5.3.3 Reincidir em nova infração após já ter sido suspenso anteriormente;
- 5.3.4 Praticar qualquer outro ato cuja gravidade, após avaliação da Direção, justifique a aplicação da rescisão imediata.
- 5.4 Infração Leve. Os atos que não se enquadrarem como infração grave serão considerados infrações leves, podendo resultar na aplicação de advertência ou suspensão, conforme descrito a seguir.
- 5.4.1 Suspensão. O usuário poderá ter suspenso, por 7 (sete) dias, o seu direito de utilização dos serviços oferecidos pelas unidades da BODYFIT-Academias nas seguintes situações, sem prejuízo de outras, a critério da BODYFIT-Academias:
- 5.4.1.1 Usuário que já tenha recebido 3 (três) advertências da Administração.
- 5.4.1.2 Causar danos estruturais às dependências da BODYFIT-Academias, por dolo ou culpa.
- 5.4.1.3 Envolver-se indiretamente, participar ou incitar agressões verbais ou físicas contra terceiros.
- 5.4.1.4 Publicar imagens ou vídeos de terceiros capturados nas dependências da BODYFIT-Academias com fins difamatórios, ofensivos ou atentatórios, sem autorização expressa da pessoa envolvida.
- 5.4.1.5 Praticar atitudes agressivas que ofendam, intimidem ou desrespeitem colaboradores da BODYFIT-Academias.
- 5.5 Advertência. Será aplicada advertência ao usuário sempre que houver infração ou descumprimento das normas que não possua penalidade específica prevista, observadas as disposições destas Normas de Utilização e a critério da BODYFIT-Academias.
6. ARMAZENAMENTO DE DADOS
- 6.1 O processamento de dados pessoais ocorrerá exclusivamente com as informações indispensáveis à execução das mencionadas finalidades, em estrita conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados biométricos e demais informações pessoais serão armazenadas pelo período necessário à execução do contrato e ao cumprimento de obrigações legais. Posteriormente, tais dados serão eliminados ou anonimizados, salvo em casos de obrigação legal de retenção ou legítimo interesse devidamente justificado.
- 6.2 O usuário poderá exercer, a qualquer momento, os direitos de titularidade previstos na LGPD, tais como confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, revogação do consentimento e eliminação dos dados. Para tanto, deverá realizar a solicitação diretamente ao Departamento de Proteção de Dados da BODYFIT-Academias, por meio do endereço de e-mail: bodyfitacademias@gmail.com
- 6.3 A BODYFIT-Academias adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas acidentais ou quaisquer formas de tratamento inadequado ou ilícito. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em: bodyfitacademias.sitesca.com/politica-de-privacidade
Declaro, para todos os fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as normas presentes neste documento.
